BC: Advogado Pede Cassação de Mandato do prefeito Fabrício Oliveira

Eita! Tem fogo no parquinho político de Balneário Camboriú. O advogado Giovan Nardelli decidiu colocar mais lenha na fogueira ao protocolar, nesta sexta-feira (18), um pedido de instalação de uma Comissão Processante na Câmara de Vereadores. O objetivo? Decretar a extinção do mandato do prefeito Fabrício Oliveira. A base da denúncia? Crime de responsabilidade, alegando que Fabrício teria usado a Guarda Municipal e feito acordos suspeitos com criminosos para tentar incriminar sua adversária nas últimas eleições, Juliana Pavan.

Entenda a Acusação

Segundo Nardelli, há indícios de que o prefeito estaria jogando sujo para prejudicar Juliana Pavan. O advogado afirmou que Fabrício teria se envolvido em negociações pra lá de suspeitas com criminosos, tudo com a intenção de armar para cima da candidata. O documento protocolado na Câmara detalha que o prefeito cometeu infração político-administrativa, se baseando no Decreto-lei 201/67, que define as regras para o processo de cassação de prefeitos. Para você, que tá com um café na mão e quer entender o rolê, eu resumo: a situação pode complicar para Fabrício, mas o caminho até uma possível cassação é longo e exige apoio de uma galera.

Como Funciona Esse Processo Todo?

Calma, pega o café e vem comigo, que eu explico o passo a passo. O Decreto-lei 201/67 dá as diretrizes de como a Câmara deve proceder nesses casos de cassação. O processo se desenrola assim:

1. Denúncia: O Giovan já fez a parte dele ao protocolar a denúncia escrita na Câmara. Ele expôs os fatos e apresentou provas, como manda o figurino.
2. Recebimento pela Câmara: Agora, o presidente da Câmara lê a denúncia na próxima sessão e consulta os vereadores sobre sua aceitação. Se a maioria dos presentes votar a favor, uma Comissão Processante será formada com três vereadores.
3. Defesa do Prefeito: A partir daí, o prefeito Fabrício terá 10 dias para apresentar sua defesa. Ele pode indicar provas e arrolar testemunhas.
4. Julgamento: Após a instrução e parecer final da comissão, o processo vai para julgamento. Se dois terços dos vereadores votarem contra o prefeito, ele perde o mandato. Isso seria bem difícil de acontecer, já que exige 13 dos 19 votos dos vereadores.

E Agora? Cassação é Realidade ou Só Fumaça?

Por mais que o pedido esteja protocolado, conseguir apoio suficiente para cassar o prefeito é outro papo. Como Fabrício já perdeu a eleição, seu poder de influência na Câmara diminuiu, mas a cassação ainda depende de uma maioria significativa que, pelo visto, não será fácil de alcançar. Só para abrir a Comissão Processante, são necessários 10 votos, o que até pode rolar. Mas, para tirar o prefeito definitivamente, o buraco é mais embaixo – precisa de 13 votos, ou seja, dois terços dos vereadores. Convenhamos, não é moleza!

Fabrício Oliveira: Tempo Quente até o Fim

O que dá pra perceber é que a coisa tá esquentando para o lado de Fabrício. Mesmo que ele já tenha perdido as eleições, ele pode enfrentar mais um desafio com essa denúncia, que joga sua conduta durante o mandato no ventilador. E com todo esse bafafá na reta final, parece que o café vai ficar amargo para o prefeito até o último dia de mandato. Vamos acompanhar os próximos capítulos dessa novela política em BC, porque o final ainda tá longe de ser escrito.